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POLÍTICA DE PRIVACIDADE PARA CLIENTES E USUÁRIOS – ALUGAR CASAS

Na Alugar Casas (alugarcasas.com.br), sabemos que a escolha de um novo lar envolve a partilha de informações importantes. Por isso, a Sobieski Produções e Desenvolvimento em TI Ltda (CNPJ 43.810.141/0001-82) assume o compromisso de proteger a sua privacidade. Esta Política explica como cuidamos dos seus dados pessoais em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

1. A Sua Segurança em Primeiro Lugar (Criptografia Avançada) Para que você possa navegar, conversar e transacionar com total tranquilidade, implementamos barreiras de segurança rigorosas:

• Dados 100% Criptografados: Todas as informações que você insere na plataforma — desde a sua senha e documentos enviados até o seu histórico de mensagens no chat — passam por um processo de criptografia ponta a ponta. Isso significa que seus dados são codificados enquanto viajam pela internet e assim permanecem guardados em nossos servidores seguros.

• Segurança em Transações: Seus dados de pagamento (como cartões de crédito para reservas de temporada) são processados por parceiros homologados e protegidos por criptografia de nível bancário. A Alugar Casas não armazena o código de segurança (CVV) do seu cartão.

2. Quais Dados Coletamos sobre Você? Coletamos apenas as informações estritamente necessárias para te ajudar a comprar, alugar ou reservar um imóvel:

• Para Navegar e Buscar: Dados de localização (opcional, para sugerir imóveis próximos), endereço IP, tipo de dispositivo e cookies de navegação.

• Para Agendar Visitas e Criar Conta: Nome completo, e-mail, telefone e CPF.

• Para Propostas de Aluguel de Longo Prazo: Comprovantes de renda, histórico profissional e dados para análise de score de crédito (consultados de forma segura em bureaus oficiais).

• Para Reservas de Temporada: Dados de pagamento, documento de identidade com foto (exigido por muitos condomínios para liberação da portaria) e número de hóspedes acompanhantes.

3. Como Usamos as Suas Informações? Seus dados têm finalidades bem desenhadas e legítimas:

• Conectar você ao imóvel ideal: Enviar seus dados de contato ao Corretor Parceiro responsável para que ele possa te atender e abrir o imóvel nas visitas.

• Garantir a segurança do negócio: Avaliar o perfil de crédito de maneira automatizada para aprovação de contratos de locação, reduzindo a burocracia de fiadores.

• Cumprir regras locais: Enviar os dados dos hóspedes de temporada para proprietários e portarias de condomínios, garantindo o controle de acesso e a segurança do prédio.

4. Com Quem Compartilhamos Seus Dados? Nós nunca venderemos os seus dados. O compartilhamento ocorre de forma controlada e segura apenas com:

• O Corretor Parceiro: Apenas as informações necessárias para que ele conduza a negociação da compra, aluguel ou estadia.

• Empresas Parceiras de Tecnologia: Gateways de pagamento, plataformas de assinatura digital de contratos e bureaus de análise de crédito. Todos eles são obrigados por contrato a manter o mesmo nível de criptografia e respeito à LGPD que a Alugar Casas exige.

5. Seus Direitos (LGPD) Você é o dono dos seus dados. A qualquer momento, você pode solicitar a confirmação do tratamento, a correção de informações incorretas ou a exclusão da sua conta e dados (com exceção de dados que somos obrigados por lei a guardar, como registros de transações financeiras realizadas).

Opção 2: Abordagem Formal, Institucional e de Estrito Compliance

Ideal para ser apresentada no momento em que o usuário clica para enviar documentos de análise de crédito ou ao inserir o cartão de crédito para fechar uma reserva por temporada.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DIRETRIZES DE TRATAMENTO DE DADOS DE TITULARES (CLIENTES FINAIS)

CONTROLADORA DOS DADOS: SOBIESKI PRODUÇÕES E DESENVOLVIMENTO EM TI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.810.141/0001-82, com sede em Curitiba/PR. PLATAFORMA SISTÊMICA: ALUGAR CASAS (alugarcasas.com.br).

Este documento estabelece as regras de tratamento, armazenamento e descarte de dados pessoais de usuários que utilizam o portal Alugar Casas na condição de proponentes compradores, locatários ou hóspedes, em estrita observância à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).

Cláusula Primeira – Da Segurança Tecnológica e Criptografia de Dados 1.1. A CONTROLADORA declara aplicar medidas técnicas e organizacionais adequadas para mitigar riscos de acessos não autorizados, vazamentos ou destruição ilícita de dados de terceiros. 1.2. Todo o tráfego de dados sensíveis e pessoais realizado no ecossistema alugarcasas.com.br é protegido por criptografia sob os protocolos SSL/TLS (Secure Sockets Layer) e criptografia em repouso nos bancos de dados, assegurando a inviolabilidade das comunicações e das documentações civis e financeiras anexadas pelos usuários.

Cláusula Segunda – Das Bases Legais e Finalidades do Tratamento O tratamento de dados dos usuários finais encontra amparo nas seguintes bases legais do Artigo 7º da LGPD:

• Execução de Contrato (Inciso V): Utilizado para o processamento de pagamentos de diárias, agendamento de vistorias técnicas, emissão de termos de reserva de temporada e confecção de contratos de locação ou promessas de compra e venda.

• Proteção do Crédito (Inciso X): Aplicado especificamente na esteira de locação residencial/comercial de longo prazo, autorizando a análise automatizada do perfil financeiro e score do proponente perante órgãos de proteção ao crédito.

• Cumprimento de Obrigação Legal (Inciso II): Para a guarda obrigatória de registros de acesso à aplicação ("logs"), pelo prazo mínimo de 6 meses, conforme determinado pelo Artigo 15 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Cláusula Terceira – Do Compartilhamento Restrito de Informações 3.1. Visando a perfeita execução dos serviços de intermediação imobiliária, o usuário reconhece e autoriza o compartilhamento de seus dados de qualificação civil com os Corretores Parceiros vinculados ao imóvel de seu interesse. 3.2. Para fins de locação por temporada, fragmentos de dados de identificação do usuário e de seus acompanhantes serão compartilhados com os respectivos condomínios edilícios, atendendo a exigências de segurança interna e controle de portaria das referidas propriedades.

Cláusula Quarta – Direitos do Titular e Canal de Atendimento 4.1. Fica assegurado ao usuário o exercício dos direitos previstos no Artigo 18 da LGPD, incluindo o acesso, retificação, portabilidade ou anonimização de seus dados pessoais. 4.2. As requisições formais do titular deverão ser encaminhadas ao canal oficial do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) da Sobieski Produções, cujo contato eletrônico encontra-se permanentemente atualizado no portal informático da plataforma.

Última modificação: Junho de 2026.